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A presente Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo acerca das regras e procedimentos adotados pela GuiliaStore no que concerne ao tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação no website www.guiliastore.com e a utilização das suas funcionalidades. Além disso, visa informá-lo acerca das medidas de segurança e confidencialidade implementadas. A GuiliaStore reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, e por isso, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança para salvaguardar as suas informações. Ressaltamos que não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, e não será reconhecida qualquer encomenda feita online por estes.
Ao efetuar o registo ou uma compra online, o utilizador concede expressamente à GuiliaStore o seu consentimento para utilizar os seus dados pessoais e endereço, assim como informações relativas às suas compras e métodos de pagamento. Estes dados serão armazenados e processados eletronicamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que visem reforçar e personalizar a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias, bem como para o processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website serão tratados em conformidade com as normas da Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.
A nossa política de privacidade
O utilizador possui o direito à proteção dos seus dados pessoais, e a GuiliaStore respeita esse direito, assegurando aos utilizadores o acesso à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Ao explorar o website www.guiliastore.com, o utilizador aceita e dá o seu consentimento explícito para a recolha e subsequente tratamento dos seus dados pessoais pela GuiliaStore, em conformidade com os termos e condições presentes nesta Política de Privacidade e para os fins nela especificados. Recomenda-se uma leitura atenta deste documento, navegando ou submetendo informações no website apenas se concordar com os respetivos termos.
A GuiliaStore, na qualidade de controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo a implementação de todas as medidas de segurança necessárias. Garantimos que os dados pessoais são tratados de forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas. No tratamento de dados que possam identificá-lo pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Assim, este website foi concebido de modo a que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não ultrapasse a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados. Esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer-lhe todas as informações necessárias para compreender as nossas práticas de privacidade. Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, pode colocar as suas questões através do e-mail: support@guiliastore.com.
Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
A GuiliaStore é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a navegação no mesmo. Neste contexto, a GuiliaStore poderá utilizar serviços de entidades terceiras (subcontratantes) que atuarão em nome e por conta da GuiliaStore. Estas entidades também estão obrigadas a implementar as medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis, conforme estipulado pela lei.
Recolha de dados pessoas, sua utilização e finalidades do tratamento
Durante a sua navegação no website, a GuiliaStore poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para os fins indicados abaixo:
a) Ao subscrever a nossa newsletter, que contém informações sobre os produtos e serviços da GuiliaStore, será solicitado o seu endereço de e-mail, que será exclusivamente utilizado para o envio da referida newsletter;
b) No processo de compra de produtos disponíveis neste website, recolhemos os seus dados pessoais através do formulário de compra (por exemplo, nome, endereço de e-mail, data de nascimento, tamanho, morada, telefone), apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos por si encomendados;
c) Ao gravar um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais para facilitar a elaboração de futuras encomendas;
d) Ao criar ou partilhar a sua lista de desejos (Wish List), recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website;
e) Ao registar-se no nosso website, concorda com o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou por qualquer outro meio eletrónico automático equivalente, como SMS;
f) Serão também recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para aprimorar a sua experiência de utilização do mesmo.
Se houver qualquer alteração nos seus dados pessoais, solicitamos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: support@guiliastore.com.
Exceto se houver disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros apenas ocorrerá quando necessário para processar uma encomenda, incluindo, mas não se limitando a:
- Serviços de pagamento eletrónico;
- Processamento de produtos adquiridos;
- Seleção, embalagem e envio de artigos;
- Resolução de questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
- Processamento de pagamentos da compra de artigos;
- Tratamento de devoluções de artigos.
A GuiliaStore pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são fornecidos pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o utilizador que efetua o pagamento do produto é diferente do destinatário do mesmo.
Em todas as situações em que seja necessário divulgar informações de terceiros, o utilizador deve obter o consentimento prévio desses terceiros antes de nos fornecer os respetivos dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador é o único responsável pela divulgação de informações e dados de terceiros, assim como por qualquer outro uso ilegal e incompatível desses dados, caso não tenha obtido o devido consentimento.
Em qualquer situação envolvendo a divulgação de dados sensíveis ou confidenciais à GuiliaStore, o utilizador será a única pessoa responsável pela divulgação e pelo uso ilegal desses dados por terceiros.
É importante salientar que, salvo disposição em contrário no ponto seguinte, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para aquisição de produtos neste website. Isso é feito para cumprir as obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços oferecidos neste website e solicitados por si.
Portanto, a recusa em fornecer alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.
A ausência do fornecimento dos seus dados pessoais pode resultar na nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais para além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais, contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não afeta o uso deste website, dos seus serviços ou a compra de produtos. Iremos informá-lo sobre a obrigatoriedade ou opcionalidade dos seus dados pessoais, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
Divulgação dos seus dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela GuiliaStore ou que autonomamente tratem os dados pessoais recolhidos pela GuiliaStore, no âmbito do cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste website. Qualquer divulgação será efetuada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e tratados.
Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:
- Cumprir as leis aplicáveis;
- Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
- Estar em conformidade com processos legais válidos;
- Proteger os direitos ou propriedade da GuiliaStore.
Em caso de ocorrer uma alteração na estrutura detentora e administrativa da GuiliaStore, incluindo, mas não se limitando a, incorporação, fusão, venda, liquidação ou transferência substancial de ativos, a GuiliaStore poderá, a seu critério exclusivo, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website. Isso inclui informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, para um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem a devida informação ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
Confidencialidade e segurança
A GuiliaStore, na qualidade de responsável pela gestão do website, compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e privacidade dos dados assumem uma importância crucial para nós, e por isso a GuiliaStore está empenhada em proteger a segurança desses dados. Para tal, utilizamos tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. No entanto, não podemos eliminar totalmente os riscos relacionados com a segurança dos mesmos.
O acesso aos dados recolhidos é restrito a funcionários da GuiliaStore, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem de acesso para desempenhar funções relacionadas com o fornecimento de produtos e serviços ao utilizador. O acesso também pode ser concedido a autoridades oficiais, se necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais da GuiliaStore, especialmente quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade administrativa competente.
A GuiliaStore alerta que os dados recolhidos no website podem circular na rede sem condições de segurança durante a recolha, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Cookies
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A informação recolhida e/ou armazenada pelos cookies utilizados pela GuiliaStore não tem como objetivo identificar pessoalmente o utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os serviços e este website de acordo com as necessidades e preferências do utilizador, personalizando a preparação das páginas da web.
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Direito de informação, retificação e eliminação
Tem o direito de obter, a qualquer momento, da parte da GuiliaStore, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo que não esteja registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma compreensível.
Tem o direito de ser informado pela GuiliaStore sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos destinatários e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais podem ser divulgados ou que podem aceder aos seus dados. Poderá encontrar as informações acima referidas também nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter, a qualquer momento, da GuiliaStore:
a) A atualização, retificação ou integração dos seus dados pessoais;
b) A eliminação, transformação em anónimo ou bloqueio dos seus dados pessoais, que são tratados como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para os quais foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) A confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esteja relacionado com os fins para os quais foram recolhidos;
b) Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários, de marketing direto, venda de produtos, realização de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Pode exercer livremente estes direitos a qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à GuiliaStore através do seguinte e-mail: support@guiliastore.com.
Conteúdos e serviços ligados através do website
O website www.guiliastore.com pode incluir links, diretórios e até mesmo instrumentos de busca que permitem ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais na Internet sob a responsabilidade de terceiros (doravante, os "Sítios Ligados").
Esta Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.guiliastore.com e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados que ocorram através de Sítios Ligados, sobre os quais a GuiliaStore não tem controlo ou responsabilidade.
Alterações à presente Política de Privacidade do website
A GuiliaStore reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem a necessidade de comunicar previamente aos seus utilizadores. Sempre que a GuiliaStore atualizar a sua Política de Privacidade no website, a mesma será imediatamente disponibilizada, com a indicação da data de publicação.
O utilizador deve realizar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os seus termos. Se não concordar com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.
Legislação aplicável
A presente Política de Privacidade é regida em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.
Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Contactos
Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à GuiliaStore através do endereço de e-mail: support@guiliastore.com