Política de Privacidade
O nome de domínio www.guiliastore.com, esta página web e a loja virtual nela disponível (a “Loja Virtual”) são propriedade de Filipa Adriana de Sousa Moura Pacheco, trabalhadora independente com o número de identificação fiscal 243742231 e sede na Rua Penedo de Cima 191, 4620-438, Nevogilde, Lousada, distrito do Porto.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo acerca das regras e procedimentos adotados pela GuiliaStore no que concerne ao tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação no website www.guiliastore.com e a utilização das suas funcionalidades. Além disso, visa informá-lo acerca das medidas de segurança e confidencialidade implementadas. A GuiliaStore reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, e por isso, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança para salvaguardar as suas informações. Ressaltamos que não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, e não será reconhecida qualquer encomenda feita online por estes.
Ao efetuar o registo ou uma compra online, o utilizador concede expressamente à GuiliaStore o seu consentimento para utilizar os seus dados pessoais e endereço, assim como informações relativas às suas compras e métodos de pagamento. Estes dados serão armazenados e processados eletronicamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que visem reforçar e personalizar a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias, bem como para o processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website serão tratados em conformidade com as normas da Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.
A nossa política de privacidade
O utilizador possui o direito à proteção dos seus dados pessoais, e a GuiliaStore respeita esse direito, assegurando aos utilizadores o acesso à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Ao explorar o website www.guiliastore.com, o utilizador aceita e dá o seu consentimento explícito para a recolha e subsequente tratamento dos seus dados pessoais pela GuiliaStore, em conformidade com os termos e condições presentes nesta Política de Privacidade e para os fins nela especificados. Recomenda-se uma leitura atenta deste documento, navegando ou submetendo informações no website apenas se concordar com os respetivos termos.
A GuiliaStore, na qualidade de controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo a implementação de todas as medidas de segurança necessárias. Garantimos que os dados pessoais são tratados de forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas. No tratamento de dados que possam identificá-lo pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Assim, este website foi concebido de modo a que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não ultrapasse a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados. Esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer-lhe todas as informações necessárias para compreender as nossas práticas de privacidade. Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, pode colocar as suas questões através do e-mail: support@guiliastore.com.
Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
A GuiliaStore é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a navegação no mesmo. Neste contexto, a GuiliaStore poderá utilizar serviços de entidades terceiras (subcontratantes) que atuarão em nome e por conta da GuiliaStore. Estas entidades também estão obrigadas a implementar as medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis, conforme estipulado pela lei.
Recolha de dados pessoas, sua utilização e finalidades do tratamento
Durante a sua navegação no website, a GuiliaStore poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para os fins indicados abaixo:
a) Ao subscrever a nossa newsletter, que contém informações sobre os produtos e serviços da GuiliaStore, será solicitado o seu endereço de e-mail, que será exclusivamente utilizado para o envio da referida newsletter;
b) No processo de compra de produtos disponíveis neste website, recolhemos os seus dados pessoais através do formulário de compra (por exemplo, nome, endereço de e-mail, data de nascimento, tamanho, morada, telefone), apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos por si encomendados;
c) Ao gravar um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais para facilitar a elaboração de futuras encomendas;
d) Ao criar ou partilhar a sua lista de desejos (Wish List), recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website;
e) Ao registar-se no nosso website, concorda com o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou por qualquer outro meio eletrónico automático equivalente, como SMS;
f) Serão também recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para aprimorar a sua experiência de utilização do mesmo.
Se houver qualquer alteração nos seus dados pessoais, solicitamos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: support@guiliastore.com.
Exceto se houver disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros apenas ocorrerá quando necessário para processar uma encomenda, incluindo, mas não se limitando a:
- Serviços de pagamento eletrónico;
- Processamento de produtos adquiridos;
- Seleção, embalagem e envio de artigos;
- Resolução de questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
- Processamento de pagamentos da compra de artigos;
- Tratamento de devoluções de artigos.
A GuiliaStore pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são fornecidos pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o utilizador que efetua o pagamento do produto é diferente do destinatário do mesmo.
Em todas as situações em que seja necessário divulgar informações de terceiros, o utilizador deve obter o consentimento prévio desses terceiros antes de nos fornecer os respetivos dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador é o único responsável pela divulgação de informações e dados de terceiros, assim como por qualquer outro uso ilegal e incompatível desses dados, caso não tenha obtido o devido consentimento.
Em qualquer situação envolvendo a divulgação de dados sensíveis ou confidenciais à GuiliaStore, o utilizador será a única pessoa responsável pela divulgação e pelo uso ilegal desses dados por terceiros.
É importante salientar que, salvo disposição em contrário no ponto seguinte, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para aquisição de produtos neste website. Isso é feito para cumprir as obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços oferecidos neste website e solicitados por si.
Portanto, a recusa em fornecer alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.
A ausência do fornecimento dos seus dados pessoais pode resultar na nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais para além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais, contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não afeta o uso deste website, dos seus serviços ou a compra de produtos. Iremos informá-lo sobre a obrigatoriedade ou opcionalidade dos seus dados pessoais, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
Divulgação dos seus dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela GuiliaStore ou que autonomamente tratem os dados pessoais recolhidos pela GuiliaStore, no âmbito do cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste website. Qualquer divulgação será efetuada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e tratados.
Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:
- Cumprir as leis aplicáveis;
- Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
- Estar em conformidade com processos legais válidos;
- Proteger os direitos ou propriedade da GuiliaStore.
Em caso de ocorrer uma alteração na estrutura detentora e administrativa da GuiliaStore, incluindo, mas não se limitando a, incorporação, fusão, venda, liquidação ou transferência substancial de ativos, a GuiliaStore poderá, a seu critério exclusivo, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste website. Isso inclui informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, para um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem a devida informação ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
Confidencialidade e segurança
A GuiliaStore, na qualidade de responsável pela gestão do website, compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e privacidade dos dados assumem uma importância crucial para nós, e por isso a GuiliaStore está empenhada em proteger a segurança desses dados. Para tal, utilizamos tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. No entanto, não podemos eliminar totalmente os riscos relacionados com a segurança dos mesmos.
O acesso aos dados recolhidos é restrito a funcionários da GuiliaStore, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem de acesso para desempenhar funções relacionadas com o fornecimento de produtos e serviços ao utilizador. O acesso também pode ser concedido a autoridades oficiais, se necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais da GuiliaStore, especialmente quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade administrativa competente.
A GuiliaStore alerta que os dados recolhidos no website podem circular na rede sem condições de segurança durante a recolha, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Cookies
A GuiliaStore utiliza sistemas automáticos de recolha de dados, como cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador pelos websites visitados, representando procedimentos automáticos de recolha de informações sobre as preferências de um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Quando o utilizador volta a aceder ao mesmo website, esses ficheiros são automaticamente ativados para configurar o website com as preferências registadas em visitas anteriores. Isso permite uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A GuiliaStore utiliza cookies no website www.guiliastore.com para proporcionar ao utilizador uma experiência de navegação aprimorada, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.
A maioria dos programas de navegação (browsers) aceita automaticamente cookies, e o utilizador deve ter a capacidade de aceitar, apagar ou recusar os mesmos por meio das configurações do seu navegador. O utilizador pode configurar o seu navegador para impedir a criação de cookies ou para receber um aviso quando isso ocorrer. Se o utilizador optar por não aceitar cookies, a navegação no website continua a ser possível, embora a experiência de utilização possa ser negativamente afetada.
A informação recolhida e/ou armazenada pelos cookies utilizados pela GuiliaStore não tem como objetivo identificar pessoalmente o utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os serviços e este website de acordo com as necessidades e preferências do utilizador, personalizando a preparação das páginas da web.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies são necessários para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste website, incluindo a compra de produtos. Se o utilizador configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir o acesso a todos os recursos e serviços oferecidos por este website.
Direito de informação, retificação e eliminação
Tem o direito de obter, a qualquer momento, da parte da GuiliaStore, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo que não esteja registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma compreensível.
Tem o direito de ser informado pela GuiliaStore sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos destinatários e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais podem ser divulgados ou que podem aceder aos seus dados. Poderá encontrar as informações acima referidas também nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter, a qualquer momento, da GuiliaStore:
a) A atualização, retificação ou integração dos seus dados pessoais;
b) A eliminação, transformação em anónimo ou bloqueio dos seus dados pessoais, que são tratados como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para os quais foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) A confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esteja relacionado com os fins para os quais foram recolhidos;
b) Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários, de marketing direto, venda de produtos, realização de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Pode exercer livremente estes direitos a qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à GuiliaStore através do seguinte e-mail: support@guiliastore.com.
Conteúdos e serviços ligados através do website
O website www.guiliastore.com pode incluir links, diretórios e até mesmo instrumentos de busca que permitem ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais na Internet sob a responsabilidade de terceiros (doravante, os "Sítios Ligados").
Esta Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.guiliastore.com e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados que ocorram através de Sítios Ligados, sobre os quais a GuiliaStore não tem controlo ou responsabilidade.
Alterações à presente Política de Privacidade do website
A GuiliaStore reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem a necessidade de comunicar previamente aos seus utilizadores. Sempre que a GuiliaStore atualizar a sua Política de Privacidade no website, a mesma será imediatamente disponibilizada, com a indicação da data de publicação.
O utilizador deve realizar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os seus termos. Se não concordar com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.
Legislação aplicável
A presente Política de Privacidade é regida em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.
Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Contactos
Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à GuiliaStore através do endereço de e-mail: support@guiliastore.com